TERMO DE CONSENTIMENTO

Este termo de consentimento detalha nossas políticas com relação aos serviços oferecidos, informação pessoal, confidencialidade, taxas e cancelamento. Por favor, leia com atenção e informe a sua concordância. 


Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do ABRASSO Mind pelo e-mail abrassomind@gmail.com

SERVIÇO OFERECIDO
O ABRASSO Mind é um programa sem fins lucrativos através do qual é oferecida assistência psicológica aos associados da ABRASSO (Australia Brazil Association – abrasso.org). 
Todos os atendimentos disponibilizados na ABRASSO Mind são realizados por psicólogos voluntários registrados oficialmente na Austrália (registro geral ou provisório), observando as leis e diretrizes aplicáveis à profissão quanto à ética, sigilo, competência profissional e procedimentos utilizados. 
Os atendimentos ocorrem através de hora previamente agendada e abrangem aconselhamento quanto a demandas da vida cotidiana, tratamento de psicopatologias e questões cognitivas e do desenvolvimento, além de avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Os serviços oferecidos não cobrem situações emergenciais de auxílio imediato fora dos horários previamente agendados. 

Para situações de emergência, entrar em contato com os seguintes serviços de suporte:
Emergência/crise ou perigo: 000
Mental Health Line: 1800 011 511 
Lifeline: 13 11 14
Beyond Blue: 1300 224 636
Violência doméstica: 1800 65 64 63

LOCAL
Os atendimentos do ABRASSO Mind ocorrerão prioritariamente na modalidade online, através dos aplicativos Zoom, Google Meet ou assemelhados. O link de acesso ao canal de atendimento será enviado por e-mail ao atendido no horário agendado. 
Atendimentos presenciais poderão ser ofertados de acordo com a disponibilidade de locais e parcerias firmadas com o ABRASSO Mind e serão informados previamente aos atendidos, que poderão escolher a modalidade de atendimento de preferência, quando disponível. 

DURAÇÃO 
Os atendimentos terão a duração de 50 minutos, podendo haver exceções em que combinados atendimentos mais curtos ou mais longos. 
Quanto à periodicidade dos atendimentos e duração do serviço, será combinada com o profissional no primeiro atendimento, de acordo com a necessidade e disponibilidade de cada pessoa atendida. Em geral, recomenda-se atendimentos semanais e a duração do serviço é avaliada de acordo com o alcance dos objetivos que levaram à procura do atendimento, podendo os atendidos escolherem encerrar os atendimentos a qualquer momento.

INFORMAÇÃO PESSOAL
Como parte do serviço de assistência psicológica, seu psicólogo(a) necessitará coletar e registrar informações pessoais que sejam relevantes ao acompanhamento oferecido. Estas informações auxiliarão na avaliação e intervenção psicológicas que serão conduzidas, e serão coletadas durante  os atendimentos e mantidas em arquivos eletrônicos protegidos (sigilosos). 


Ao manifestar a sua ciência neste formulário, você está concordando que suas informações pessoais sejam compartilhadas com eventuais profissionais de saúde que estejam envolvidos no seu tratamento/avaliação psicológica. Você também estará consentindo que o material contido em seu arquivo poderá ser divulgado na ocorrência de alguma situação em que isto seja legalmente permitido ou para diminuir ou prevenir sério risco de vida, saúde ou segurança de um indivíduo ou a saúde e segurança públicas ou no raro caso de ajudar na localização de uma pessoa desaparecida. 


Como requisito à manutenção do registro junto à Australian Health Practitioners Regulation Agency os psicólogos precisam manter supervisão profissional regular com profissionais habilitados para esta função. Assim, as questões trabalhadas nos atendimentos pelo ABRASSO Mind serão levadas à supervisão pelos psicólogos, preservando o sigilo da identificação das pessoas atendidas. 

ACESSO
Você poderá pedir para acessar o material guardado em seu arquivo, salvo em exceções previstas no Princípio 6 da privacidade Nacional (diminuir ou prevenir sério risco a vida, saúde ou segurança de um indivíduo ou a saúde e segurança públicas, ajudar na localização de uma pessoa desaparecida, etc.)

CONFIDENCIALIDADE
Toda informação pessoal recolhida durante o fornecimento de serviço psicológico será mantida confidencial e segura exceto quando:
-  For objeto de intimação por uma corte judicial;
-  A não divulgação da informação colocar você ou outra pessoa em risco;
-  Sua aprovação prévia tiver sido obtida para o fornecimento de um relatório escrito a outro profissional, por exemplo clínico geral, advogado, psiquiatra ou para discutir o material com outra pessoa como, por exemplo, seu parceiro ou empregador.

TAXAS E ASSOCIAÇÃO À ABRASSO 
O valor de cada sessão de atendimento é de $40 (AUD) para público em geral e custo reduzido de $30 (AUD) para pessoas em visto de estudante e seus dependentes.

Para quem ainda não é membro da ABRASSO  (Australia Brazil Association), o primeiro atendimento tem um custo adicional de $5 (AUD) relativo à anuidade como membro.

 

Ao dar ciência neste termo de consentimento, você está concordando em se tornar um membro da associação pagando a primeira anuidade junto com o agendamento do primeiro atendimento. A associação à ABRASSO não será renovada automaticamente.

Caso não deseje permanecer na associação após o primeiro ano, seu status de membro será cancelado com o não pagamento da anuidade seguinte. 

Eventuais alterações de taxas de atendimento e/ou associação serão previamente informadas aos atendidos. 

AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO
Para a confirmação do agendamento de horário de atendimento, é necessário o prévio pagamento da sessão. 


Devido à demanda pelos serviços oferecidos pelo ABRASSO Mind, podem não haver horários disponíveis para todos os interessados. A disponibilização de horários observará a ordem em que solicitados e pagos os agendamentos, dando-se prioridade apenas a atendimentos que já estejam em andamento (continuidade do acompanhamento). 


Caso haja mais procura do que os horários disponíveis, os interessados ficarão em uma lista de espera por ordem de contato e serão informados assim que abrir nova disponibilidade de horários. 

Se necessário o cancelamento ou alteração do atendimento agendado, é obrigatória a comunicação através do e-mail abrassomind@gmail.com com pelo menos 24 horas de antecedência. Será dado prioridade de reagendamento em um horário possível para o atendido quando o mesmo não puder comparecer ao atendimento previamente agendado. Apenas quando não houver disponibilidade de atendimento em horário alternativo dentro das possibilidades do atendido, será devolvido o valor pago pelo agendamento realizado. 


É reservado o direito do ABRASSO Mind de não aceitar novos agendamentos de pessoas que sistematicamente cancelarem atendimentos agendados.